- Suporte, amparo, reforço, modernização severidade na Lei Maria da Penha
- A Lei precisa ser aplicável e eficaz. Atualmente, muitas mulheres tem medidas protetivas, mas continuam sendo vítimas de violência, que muitas vezes chegam a morte. É o FEMINICÍDIO!.
- Propostas:
- Monitoramento eletrônico dos agressores e punição mais rígida para reincidentes;
- Ampliação e fortalecimento das delegacias da mulher, com atendimento 24 horas;
- Inclusão no curriculo escolar, do ensino fundamental, de instruções de defesa da mulher;
- Programa de capacitação e independência financeira para mulheres vítimas de violência;
- Botão de pânico, em app, para conectar diretamente com as autoridades.Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e Direitos Humanos
- Dra. Ieda Tomé de Souza Aguiar
- Advogada criminalista e familiarista, formada em Direito no ano de 1996.
• Pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá.
• Atua, principalmente, em defesa de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e Direito de Família.
• Presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da 29ª Subseção da OAB – Campo Grande/RJ – mandato 2022/2024
• Presidente da Comissão da OAB MULHER da 29ª Subseção da OAB – Campo Grande/RJ – mandato 2022/2024
Palestrante sobre o tema: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - Títulos:
- 1. MOÇÃO MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO – ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DOS EMBAIXADORES DA PAZ NO BRASIL;
- 2. MOÇÃO DE LOUVOR, CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS – VEREADOR ÁTILA NUNES;
- 3. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES – DEPUTADO ESTADUAL ALMIR RANGEL;
- 4. MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – DEPUTADO ESTADUAL JORGE FELIPPE NETO;
- 5. MEDALHA DE RECONHECIMENTO CHIQUINHA GONZAGA – VEREADOR WELLIGTON DIAS;
- 6. MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS “MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA” – VEREADOR DEANGELES PERCY. .
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